Do Mauricio Passaia - Leitura boa, informativa...ele tbm sabe como a Corja daqui age......

Vistos.

Considerando que o tribunal em causa tem normalmente respondido às requisições de informações, renovo a determinação para que o Tribunal de Justiça do Paraná informe os dados indicados no DESP481, no prazo impreterível de cinco dias.

Oficie-se.

Publique-se.

Brasília, 1º de abril de 2009.




PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO n. 200810000009641

Requerente: Maurício Passaia
Elisa de Fátima Dudecke
Cinthia Gomes Dias
Interessado: Maria Erani Fabiano Iwankiw
Maria Aparecida Braga Soares
Laura Yoshiko Ivanaga de Santana
Nair Teles Milani
Aparecido Ribeiro Richter
Odila Algeri Gnoatto
Paulette Carreno
Helena Donizette Fadel
Danil Kravchychyn
Deocleciano Domingues Carneiro
AntÔnio Vieira
Dirley Correia Pereira
Alvaro Sady de Brito
Edna Oliveira Smarczewski
Bernadete de Fátima Guilherme Escorsin
Karem Lúcia Cordeiro Andersen
Marcos Pascolat
Maria Odila Mascarelo Bernartt
Rosângela Aparecida Gomes Azevedo Sandoval
Ricardo Luiz de Oliveira
Jonas Francisco de Souza
Comarca de Manoel Ribas
Adalmir Augustin
Maria Helena Giacomazzo
Maria de Lourdes Borsato Garcia
Gilberto Massanori Aoki
Jair Vilimar Boscardim
Francisco Dantas Neto
Cecília Lunardelli da Silva
Esilo de Mello
Rose Elisabeth Jakimiu
Sueli Giacomel Petry
Sergio Pretti Caetano
Regina Fatima da Costa Sakamoto
Terezinha Coletti de Godoy
Felix Lucaski
Adilson Canteri
Sidnea Maria Portes Name
Maria Dolores Nunes Pinheiro
Ivete Brunetta Daboit
Luiz Boscardin
José Mendes Camargo
João Geraldo Lazzarotto
Cloves da Costa Moraes
Aloísio Vieira Meyer
Paulo Schwerdtner
Heráclito Xavier dos Santos
Comarca de Rio Negro
Dirley Leocadio Balhs
Luiz Marmentini
Azelir Zenir Koprovski
Ary Cordeiro
Francisco Wanderley Corrales
Ademar Batista de Oliveira
Solange do Rocio Schier
Antonio Ribeiro Svencickas
Melissa Cassoli Pereira
Luiz Lucaski
Ebe Ferraz Simoni
Oscar Gonçalves Sobrinho
Cleide Mazzarollo Marques
Ivonete Pazinato Wistuba
Otilia Maria Macedo Loyola
Nelson Carlos Gongora de Lucca
Maria do Carmo Ogibowski
Tarcilia Izui Primao
João Maria Camargo
Elice Soares Ribas
Ana Maria Bernardes Ribas
Edson Aluísio Vieira Cleve
Ilda Ferreira dos Santos
Izabel B. Rajewski
Laura Fogliatto Dors
Rosa Maria Marcon
Adecio Leite de Almeida
Sandra Maria Ferri Kaczor
Tito Batista Pinto
Ubirajara Pedro Coutinho Corrêa
Marise Pereira Vosgerau
Pilar Alvares Gonzaga Vieira
Eliane Procopio da Silva
Renata Maria Estevam do Nascimento Gusmão
Neide Aparecida Vieira
Maria Aparecida de Oliveira
Amélio Francisco Domingos
Assunta Regina Tormena Cavalli
Basílio Zanusso
Hermes Eurides Brandão Júnior
Karen Lúcia Cordeiro Andersen
Lenir de Castro Ribas
Marco Aurélio da Rocha Guimarães
Valdecir Luiz Pezzini
Venicio Camargo
Maria Helena Giacomazzo Meyer
Nelson Shozi Kamei
Maria Odila Mascarelo Bernart
Rogério Scatolin de Barros
Carmem Lúcia Bley
Inês Zanatta Maria
Mateus Scheitt
Maria de Fatima Brustolim Schimitez
Mara Salete Wypych
Olga Assami Aoki Vicentim
élcio Tomazoni Filho
Maria de Lourdes Buccio Tanamati
AntÔnio Prudente
João Wanderley Braúna
Maria Marlene G Sowindki
Ires Helena Camilo
Eunice Lucatelli Zacarias
Bernadeth Pacheco Franco Lago
Cristiane Muller Spinassi
Marco Aurélio Giraldi
Edna Lúcia Mello Nogueira
Mary Inês de Almeida Moraes
Adla Maria Nacli Bastos
Ariomar Emílio Huergo
Paulo Emanuel do Nascimento
Abegail Vieira Samara
Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Comissão Examinadora do Concurso de Ingresso Na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Paraná

Advogado(s): MG100858 - Daniel Vieira Bueno (REQUERENTE)
PR002612 - René Ariel Dotti (INTERESSADO)
PR006255 - Renato Alberto Nielsen Kanayama (INTERESSADO)
PR020900 - Rogéria Dotti Doria (INTERESSADO)
PR020920 - Beno Fraga Brandão (INTERESSADO)
PR021600 - Julio Cesar Brotto (INTERESSADO)
PR027301 - Patricia Domingues Nymberg (INTERESSADO)
PR035220 - Alexandre Knopfholz (INTERESSADO)
PR035146 - Fernanda Barbosa Pederneiras Moreno (INTERESSADO)
PR023140 - José Roberto Della Tonia Trautwein (INTERESSADO)
PR035303 - Francisco Augusto Zardo Guedes (INTERESSADO)
PR027134 - Vanessa Cristina Cruz Scheremeta (INTERESSADO)
PR036558 - Fernando Aloysio Maciel Welter (INTERESSADO)
PR040675 - Gustavo Britta Scandelari (INTERESSADO)
PR034497 - Daniela Machado (INTERESSADO)
PR041918 - Murilo Varasquim (INTERESSADO)
PR041919 - Rafael Fabricio de Melo (INTERESSADO)
PR027130 - Vanessa Pedrollo Cani (INTERESSADO)
PR043069 - Cícero Andrade Barreto Luvizotto (INTERESSADO)
PR032996 - Rodrigo Luís Kanayama (INTERESSADO)
PR016601 - Romeu Felipe Bacellar Filho (INTERESSADO)
TO003378 - Danilo Enrique Santos Araujo (REQUERENTE)
PR010517 - Renato Andrade (INTERESSADO)
PR028343 - Deocleciano Dadamo Carneiro (INTERESSADO)
PR036364 - Vinicius Ossovski Richter (INTERESSADO)
PR022741 - Walter Borges Carneiro (INTERESSADO)
DF023180 - Marcelo do Souza Nascimento (INTERESSADO)
DF016348 - Anderson Souza Pereira (INTERESSADO)
DF020562 - Renato Oliveira Ramos (INTERESSADO)
DF013422 - Gustavo do Vale Rocha (INTERESSADO)
PR009134 - Roberto Wypych Junior (INTERESSADO)
PR009687 - Amauri Carlos Erzinger (INTERESSADO)
PR016877 - Luiz Augusto Broetto (INTERESSADO)
PR026206 - Alexandre Vettorello (INTERESSADO)
PR038404 - Marcelo Augusto Sella (INTERESSADO)
PR040868 - Antonio Rangel dos Reis (INTERESSADO)
PR033157 - Jackson Maffessoni (INTERESSADO)
PR003269 - João Casemiro Wielewicki (INTERESSADO)
PR031818 - Eliane Mazzucco (INTERESSADO)
PR038073 - Nara Darliane Dors (INTERESSADO)
PR041973 - Aloisio Henrique Mazzarolo (INTERESSADO)
PR020928 - Rodrigo Justus de Brito (INTERESSADO)
PR038186 - Cláudia Honório (INTERESSADO)
PR021014 - Benvinda L Brenneisen (INTERESSADO)
PR028744 - José Ribeiro (INTERESSADO)
PR027151 - Andréa Pastuch Carneiro (INTERESSADO)
PR029178 - Augusto Pastuch de Almeida (INTERESSADO)
PR031435 - Gustavo de Almeida Flessak (INTERESSADO)
PR036348 - Alessandro Duleba (INTERESSADO)
PR036767 - Fábio Vacelkovski Kondrat (INTERESSADO)
PR040053 - Daniela Carneiro de Assis (INTERESSADO)
PR041177 - Cassio Djalma Silva Chiappin (INTERESSADO)
PR013683 - Wagner de Oliveira Barros (INTERESSADO)
MG105626 - Raquel Torres Oliveira (REQUERENTE)
PR009361 - Clèmerson Merlin Clève (INTERESSADO)
PR024253 - Luiz Sebastião Favero (INTERESSADO)
PR027862 - Alexandre Millen Zappa (INTERESSADO)
PR014162 - Edemar Antonio Zilio Junior (INTERESSADO)
PR010197 - Izalvi Barreto da Silva (INTERESSADO)
PR036584 - Patrick Roberto Gasparetto (INTERESSADO)
PR033636 - Vinicius Buligon (INTERESSADO)
PR032521 - Aurélio Câncio Peluso (INTERESSADO)
PR021161 - Paulo Cesar Gnoatto (INTERESSADO)
PR026038 - Cleyton Adriano Moresco (INTERESSADO)
PR040588 - Miguel Angelo Favero (INTERESSADO)
PR019451 - Odenir Dias Assunção (INTERESSADO)
PR011592 - Moacir Luiz Gusso (INTERESSADO)
PR031143 - Cristiane Pagnoncelli de Godoy (INTERESSADO)
PR033039 - Melina Breckenfeld Reck (INTERESSADO)
PR024551 - Eurico Ortis de Lara Filho (INTERESSADO)
PR036012 - Fernando Rios (INTERESSADO)
PR047952 - Adriano Paulo Scherer (INTERESSADO)
PR048957 - Jaqueline Lusitani Carneiro (INTERESSADO)
SC019159 - Lothar Katzwinkel Junior (INTERESSADO)
PR037370 - Marcelo Paulo Wacheleski (INTERESSADO)
PR030485 - Maurício de Oliveira Carneiro (INTERESSADO)
PR016727 - Arnoldo Afonso de Oliveira Pinto (INTERESSADO)
PR038686 - Carlos Eduardo Netto Alves (INTERESSADO)
PR031117 - Maximiliano Gomes Mens Woellner (INTERESSADO)
RS061803 - Aline Bonotto Hoffman Paim (INTERESSADO)
RS063476 - Vanessa de Ivanoff (INTERESSADO)
PR011383 - Ciro Alberto Piasecki (INTERESSADO)
PR018213 - Rodrigo Alberto Crippa (INTERESSADO)
PR026368 - Fabio Luiz Santin de Albuquerque (INTERESSADO)
PR020217 - Liliane Gruhn (INTERESSADO)
SC013006 - Alexandro Taqueo Koyama (INTERESSADO)
PR040970 - Silvano Ghisi (INTERESSADO)
PR042975 - Leandro Carazzai Saboia (INTERESSADO)
PR036785 - Mariana Costa Guimarães (INTERESSADO)
PR042378 - Fabricio Mendes Acosta Bonin (INTERESSADO)
PR030627 - Danieli Cristina Marcon (INTERESSADO)
PR011475 - João Ricardo Cunha de Almeida (INTERESSADO)
PR029150 - Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda (INTERESSADO)
PR039869 - Michelle Horlle (INTERESSADO)
SP142586 - Luis Carlos de Sousa (INTERESSADO)
PR024762 - Edenilson Fausto (INTERESSADO)
PR031304 - Cristiane Afonso Carneiro (INTERESSADO)
PR017710 - Eros Sowinski (INTERESSADO)
PR016195 - Carlos Roberto Jakimiu (INTERESSADO)
PR018877 - Vicente Paula Santos (INTERESSADO)
PR015717 - Carlos Zucolotto Júnior (INTERESSADO)
PR042660 - Karen Vanessa Botini (INTERESSADO)

Vistos.

Considerando que o tribunal requerido não prestou todas as informações solicitadas no DESP427, em especial o último item do despacho, e considerando ainda que as informações prestadas pelos interessados não supriram as omissões relativas a tais serventias, notifique-se eletronicamente o Tribunal de Justiça do Paraná para que informe, em 10 dias:

a) a situação das seguintes serventias e serventuários, acompanhada dos documentos que a comprovem, considerando que os requerentes alegaram que estão “vagas imotivadamente”:

1. Oficio de Registro Civil e Tabelionato de Bela Vista da Caroba da Comarca de Capanema

2. Oficio de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Capanema

3. Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Serviço Notarial de Formosa do Oeste

4. Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mandaguaçu

5. Tabelionato de Notas e Registro Civil da Comarca de Prudentópolis

b) A situação das seguintes serventias e serventuários, acompanhada dos respectivos documentos, considerando que os requerentes alegaram que há SERVENTUÁRIOS TITULARES DE UM SERVIÇO E INTERINOS EM OUTRO:

1. 2º Oficio das Pessoas Naturais e 2º Oficio de Títulos e Documentos e Registro das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ponta Grossa – RESPONSÁVEL: Cristiane Muller Spinassi

2. Oficio do Registro Civil, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Pedras do Iguaçu – RESPONSÁVEL: Marco Aurélio Giraldi

c) A situação das seguintes serventias e serventuários, acompanhada dos respectivos documentos, considerando que os requerentes alegaram que os responsáveis são interinos e há acúmulo de ofícios:

1. Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos acumulado com Serviço Notarial da Comarca de Formosa do Oeste. RESPONSÁVEL: Edna Lucia Mello Nogueira

2. Oficio do Registro Civil, Títulos e Documentos de Laranjeiras do Sul. RESPONSÁVEL: Mary Inês de Almeida Moraes

d) A situação da seguinte serventia, acompanhada dos respectivos documentos, considerando que os requerentes alegaram que o titular é interino de duas serventias na mesma localidade:

2º Tabelionato de Notas da Comarca de Paranaguá

e) A possível situação de vacância ou desativação das seguintes serventias, informando, documentadamente, em caso de funcionamento atual de qualquer delas, quem por ela(s) responde:

i. Cartório Distrital de Marialva

ii. Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vista Alegre da Comarca de Francisco Beltrão

iii. Cartório Distrital do Distrito de São Jorge D’Oeste da Comarca de Dois Vizinhos

f) Data da última vacância das seguintes serventias:

1. 1º Registro de Imóveis de Cornélio Procópio

2. 2º Serviço de Registro de Imóveis de Campo Mourão

3. 1º Serviço de Registro de Imóveis de Cornélio Procópio

4. do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguapitã

5. Serviço Distrital de São Carlos de Ivaí da Comarca de Paraíso do Norte

6. Serviço Distrital de Espigão Alto do Iguaçu de Quedas do Iguaçu

7. Serviço Distrital de São Carlos de Ivaí da Comarca de Paraíso do Norte

g) Informações e cópias dos documentos que tornaram sem efeito a aposentadoria dos serventuários:

a. OLGA ASSAMI AOKI VICENTIN

b. DANIEL KRAVCHYNCHYN

Notifique-se o Tribunal de Justiça do Paraná.

Publique-se.

Brasília, 9 de março de 2009.